Equipe: José Gabriel Assis de Almeida


Nascido em 1963, bacharel em direito pela Universidade Candido Mendes em (1984), D.E.A. - Diplome d´ Etudes Approfondies pela Université Paris I - Panthéon Sorbonne (1987), com a menção “Bien”, e Doutor em Direito pela Université Panthéon Assas – Paris II com a menção “Très honorable avec les félicitations du Jury” (1994). “Prix de thèse” outorgado pelo Conselho Científico da Universidade Paris II - Panthéon Assas (1995).

Cursou ainda a Parker School of Foreign and Comparative Law da Columbia University Law School, Nova York, e o International Law Institute da Georgetown University, Washington (1985).

Inscrito como advogado na OAB-RJ desde 1984, na OAB-SP desde 1994, na Ordem dos Advogados de Portugal desde 1987 e na Ordem dos Advogados de Paris de 1997 a 2005, tem experiência profissional, no Brasil e no exterior, nas diversas áreas de direito de empresa em geral, direito societário, direito contratual, direito da concorrência, direito do comércio internacional, direito do mercado de valores mobiliários, direito aeronáutico, contencioso cível e empresarial, falência e recuperação de empresas, intervenção e liquidação extrajudiciais, arbitragem nacional e internacional.

É Professor Adjunto da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Uni-Rio - Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Professor Visitante da Université Toulouse 1 (2002, 2004, 2006 e 2008), da  Université Paris II - Panthéon Assas (2002) e da Université Paris X – Nanterre (2002). Membro da International Law Association, do Comitê Editorial da Revista Semestral de Direito de Empresa, da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial e do Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico, Del Espacio y de la Aviacion Comercial.

Autor ou co-autor dos livros “A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas” (2002), “Reflexões sobre Arbitragem” (2002), “Mercosul - Manual de Direito da Integração” (2001), “Jurisprudência Brasileira sobre Transporte Aéreo” (2000), “Sociedade em Conta de Participação” (1989) e de diversos artigos publicados sobre temas de direito societário, contratual, do consumidor, da concorrência, do comércio internacional e de transportes.

Fluente em francês e inglês, e tem bons conhecimentos de espanhol e italiano.


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